- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PEDAGOGO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/02/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017/2023
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Título: Projeto de Lei nº 013/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.891.398,35 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/02/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 036/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de realizar um projeto de sinalização de placas de trânsito e de placas informativas na cidade, desde a entrada do município e em todos os pontos turístico. Pois somos uma cidade turística, mas estamos deficientes de sinalização na cidade. Salientamos também que o referido pedido já foi solicitado em outras ocasiões, inclusive foi dado o retorno que o projeto estaria em andamento, porem até o momento nada foi realizado e continuamos com um trânsito perigoso pela falta de sinalização e com déficit de informações turísticas.
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 036/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 035/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma rótula ou um meio adequado para que diminua os eventuais acidentes e desrespeito ao trânsito entre a rua Santo Ângelo e a Av. Antunes Ribas. Neste local já foram utilizados vários tipos de providências para que não ocorressem acidentes, porém muitas vezes foram destruídos. Por esse motivo e devido aos relatos de alta velocidade e desrespeito no trânsito, até mesmo com pedestres que passam pelo local, colocando em risco os mesmos, solicitamos novamente que seja viabilizada uma solução.
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 035/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 034/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza nas ruas próximo ao Bairro Jardim das Américas, pois nas mesmas há muitas ervas daninhas, em vários casos inclusive estreitando o espaço para passagem de carros.
- 08/02/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Projeto de Lei nº 011/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 06/02/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/02/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/02/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, DE COSTURA E ATIVIDADES RECREATIVAS JUNTO AO CRAS “JUAPY”, SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/02/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 007/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 03/02/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 006/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, DE COSTURA E ATIVIDADES RECREATIVAS JUNTO AO CRAS “JUAPY”, SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/02/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 558/2022
- Vereador(a): Mesa Diretora
- Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 558/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 135/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.243, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 135/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 134/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL EM FAVOR DO SERPENTÁRIO MISSIONEIRO “MBOI GUAXU”.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 134/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
- 26/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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