- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 052/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052/2024
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Título: Projeto de Lei nº 051/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 051/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 050/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 196/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de limpar com a patrola a grama que invade o asfalto no distrito do Mato Grande.
- 20/05/2024
- Numero da Lei: 196/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 194/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cascalho em frente à propriedade do senhor Davi Eneias Ritter, no Assentamento Pessegueiro.
- 20/05/2024
- Numero da Lei: 194/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 193/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada em frente à residência do senhor Moacir Dutra, na Esquina Campestre.
- 20/05/2024
- Numero da Lei: 193/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 049/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 53.370,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 049/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 048/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.472,65 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 048/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.747,90 (VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 047/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 046/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.546,40 (VINTE SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 045/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA 40H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 044/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 043/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 042/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 041/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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