Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº288/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de proteção em 02 (duas) bocas de lobo na Rua Rodrigues de Almeida, ao lado da empresa Ativa.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 288/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 287/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue melhorias na Rua João Hugo Machado, próximo à residência do Sr. Alexandre Minetto, com a colocação de tubos, alargamento e encascalhamento da mesma, até que seja feito o calçamento do local.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 287/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº286/2023
    • Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Arnaldo César Boays, entre a Escola municipal Cívico Militar Professor João de Oliveira Costa e a Escola Paraiso da Criança.

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 286/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 090/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAR NAS ATIVIDADES DE TRABALHOS ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 090/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 089/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 210.400,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 089/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 088/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 088/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 087/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR FARMACÊUTICO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/08/2023

    • Numero da Lei: 087/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 268/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto onde o contribuinte que desejar possa fazer a manutenção com roçadas de áreas públicas aonde o município não consegue chegar para manter a limpeza devido as grandes demandas. Através deste projeto o Poder Executivo poderá aceitar que pessoas da comunidade que estejam dispostas a adotar uma determinada área para manter a limpeza em dia e deixar o local mais bonito, pois com pequenos gestos é possível realizar mudanças no presente que podem se tornar grandes transformações no futuro. O contribuinte que quiser fazer essa adoção poderá encaminhar um requerimento solicitando isto ao Poder Executivo.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 268/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 086/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 086/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 085/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.587,80 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 085/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 084/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 134.998,99 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 084/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 083/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 60.804,68 (Sessenta mil oitocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.

    • 19/07/2023

    • Numero da Lei: 083/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 260/2023
    • Vereador(a): Silmar Mullich - 1º Suplente do PT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Afonso Ten Caten, no Assentamento da Barra.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 260/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações