- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 143 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDESENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 103/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 103/2023
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Título: Projeto de Lei nº 102/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO ÀS MONITORAS QUE EXERCEM ATIVIDADE NA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOÃO DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 102/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 101/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 529.832,00 (QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 101/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 099/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 099/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 098/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE, UM SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 098/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.184, DE 23 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 097/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 096/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 096/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº095/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 095/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 092/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/10/2023
- Numero da Lei: 092/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 379/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a poda e retirada de arvores no acostamento ao longo da estrada do Rincão dos Ribas, principalmente no trecho conforme o mapa anexo.
- 03/10/2023
- Numero da Lei: 379/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 375/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção ou substituição da caixa d´água instalada no Rincão dos Machadinhos, pois a mesma está muito danificada, com muitos vazamentos perdendo bastante água.
- 03/10/2023
- Numero da Lei: 375/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 371/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor José Flodoaldo Adams, no Assentamento da Barra.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 371/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 370/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o executivo municipal através do setor competente efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 370/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 369/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 369/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº368/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 368/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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