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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Emenda Impositiva nº 461/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva nº 461/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 461/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 460/2023
    • Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas

    • Ementa: Emenda Impositiva nº 460/2023 do Ver. Clodomiro de Abreu ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de servidor para a guarda de dados, assim como rack, sistema Windows original e instalação dos mesmos, do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 460/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 506/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 034/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 129/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 19.910,96 (Dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

    • 12/12/2023

    • Numero da Lei: 129/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 470/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.

    • 11/12/2023

    • Numero da Lei: 470/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Requerimento 456/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; o presente requerimento, solicitando mais um soldado para a Brigada Militar de São Miguel das Missões.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 456/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 454/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.

    • 06/12/2023

    • Numero da Lei: 454/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao executivo municipal

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  • Título: Indicação nº 451/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 451/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 449/2023
    • Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 449/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Projeto de Lei nº 128/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 128/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 127/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 127/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 126/2023
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 29.777,06 (VINTE NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 28/11/2023

    • Numero da Lei: 126/2023

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 443/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 443/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 442/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de construir banheiros com chuveiros, ou sala de descanso e atendimento aos motoristas das excursões e ou outras pessoas que precisarem próximos às ruínas, pois muitas vezes estes profissionais trazem excursões que não pernoitam, mas que permanece o dia todo na cidade. A falta deste espaço muitas vezes reflete e prejudica o setor de turismo que é muito importante para o município.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 442/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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  • Título: Indicação nº 434/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.

    • 22/11/2023

    • Numero da Lei: 434/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

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