Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 277/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

-Projeto de Lei nº 278/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 52.104,12 (Cinquenta e dois mil, cento e quatro reais e doze centavos) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO

- Projeto de Decreto Legislativo nº 281/2025: concede licença ao prefeito municipal para ausentar-se do município de São Miguel das Missões.

VEREADORES

REQUERIMENTO APROVADO

- Requerimento nº 293/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma sessão solene no dia 09 de junho do corrente, as 19 horas, em comemoração ao Dia do Pastor.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 275/2025 do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo estude a possibilidade de patrolar com urgência a estrada que dá acesso às propriedades de Antônio Soares, Vilmar Machado, Mauro Salapata, João Menezes e Pedro Folgerini, localizadas na Esquina Campestre.

- Indicação nº 282/2025 do Ver. Luis Carlos e Hilário Casarin: Que o Executivo Municipal através do setor competente, em caráter de urgência, providencie a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade do Mato Grande, atendendo desta forma a solicitação dos moradores da comunidade, conforme abaixo assinado em anexo, mostrando a necessidade urgente da perfuração de mais este poço artesiano.

- Indicação nº 283/2025 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que seja efetuado o patrolamento e colocação de cascalho na estrada do Rincão dos Castanhos, trecho compreendido entre a RS 536, passando em frente a antiga Escola Alberto Pasqualini, até a antiga morada do saudoso Guiomar Castanho.  

 - Indicação nº 284/2025 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua João Antônio da Costa, esquina com a Rua São João.

  - Indicação nº 285/2025 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João, próximo ao número 358, em frente a metalúrgica Canaã. 

- Indicação nº 286/2025 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que seja construído um toldo para facilitar o acesso da Escola José do Patrocínio até o Ginásio de esportes da comunidade.

- Indicação nº 287/2025 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que seja efetuado o patrolamento da estrada geral, no trecho compreendido entre Esquina São Miguel, Urubucaru, Rincão dos Ataídes até os Demenegui, Serra São José e Rincão dos Castanhos.

- Indicação nº 288/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo efetue a pintura de uma nova faixa de pedestre nas proximidades da Galeria Itapevi na Avenida Borges do Canto, onde está instalado o novo endereço da Sicredi.

- Indicação nº 289/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública em torno de doze pontos na região da Comunidade da Esquina Ezequiel, conforme levantamento realizado pelo Sr. Sergio Lombarde.