Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 220/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado profissional e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 223/2025 que dispõe sobre a concessão de gratificação especial mensal ao médico lotado na secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 236/2025 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 248/2025 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 249/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 238.732,57(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 255/2025 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social por meio de contribuição ao segundo pelotão ambiental da Brigada Militar, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 256/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE EM PAUTA

- Balancete nº 259/2025 referente ao mês de abril de 2025.

VEREADORES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2025: aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA

Moção de Congratulação nº 263/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local. 

INDICAÇÕES

- Indicação nº 257/2025 do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo através do setor competente, determine que seja patrolada a estrada geral entre a localidade do Passo da Guerreira ao Distrito do Campestre.

- Indicação nº 260/2025 do Ver. Giloé Brizola:  Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento passando o rolo compressor, na estrada que sai da RS 536 até a comunidade do Rincão dos Cavalheiros, estrada essa que passa em frente ao Matadouro e Embutidos Javali.

- Indicação nº 261/2025 da Verª. Luciane Desordi do Nascimento: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de colocar uma lâmpada LED na entrada da propriedade da Sra. Márcia Brasil no Distrito do Campestre.

- Indicação nº 262/2025 da Verª. Luciane Desordi do Nascimento: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lâmpada LED em frente à igreja do Evangelho Quadrangular no Distrito de Coimbra.