Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 255/2025 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o segundo pelotão ambiental da Brigada Militar, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 256/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Balancete nº 259/2025 referente ao mês de abril de 2025.

VEREADORES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO

- Projeto de Decreto Legislativo nº 258/2025: aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO APROVADA

- Moção de Apoio nº 268/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA

  - Moção de Congratulação nº 269/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A escolha do nome, além de demonstrar criatividade, sensibilidade e identidade cultural, reforça a valorização da diversidade étnica e da contribuição dos povos originários para eventos de relevância regional e nacional.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

- Pedido de Informação nº 273/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o porquê da demora na distribuição das cestas básicas referente a estiagem que nossos agricultores enfrentam nos últimos meses e também pedimos que seja esclarecido o valor do repasse que foi enviado ao nosso município pelo governo federal e estadual, se é que foram feitos estes repasses.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 270/2025 do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo determine que seja patrolada a estrada que dá acesso a residência do Sr. Ademir Bonini, na Esquina São Miguel.

- Indicação nº 271/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar nova entrada de luz no antigo colégio, prédio público, da Humaitá na localidade de Restinga Seca.