Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 221/2025 que Dispõe sobre a contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 222/2025 que Dispõe sobre a contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 238/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 337.961,56(trezentos e trinta e sete  mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

PROJETOS DE LEIS

- Projeto de Lei nº 248/2025 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 249/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 238.732,57(duzentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

MOÃO DE RECONHECIMENTO

- Moção nº 251/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.

INDICAÇÃO

- Indicação nº 250/2025 do Ver.Luis Carlos: Que o Executivo através do setor competente, efetue reparos e a fixação de alguns aparelhos de ginástica na academia de saúde no Distrito de São José.