Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 217/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 218/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 1.195.506,68(hum milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 219/2025 que autoriza a convocação de servidor Engenheiro para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 225/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de engenheiro (a) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 227/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 236/2025 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 237/2025 que autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 238/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 337.961,56(trezentos e trinta e sete  mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

INDICAÇÕES

- Indicação nº 240/2025 do Ver.Silmar Müllich: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir um bueiro na estrada que dá acesso à residência do Senhor mais conhecido como “Tatu”, no Rincão dos Machadinho.

- Indicação nº 241/2025 do Ver.Silmar Müllich: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de  03 cargas de cascalho, na estrada  de  acesso à propriedade do Sr. Juarez mais conhecido por “Macaco” em frente a AGROPAN, na entrada da cidade.

- Indicação nº 243/2025 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção das estradas no trecho compreendido entre  a sede do município até os Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel,  passando pelo Distrito do Mato Grande e Passo da Guerreira até a divisa de São Miguel com Bossoroca.