Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 203/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente (um) Professor de ciências e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 226/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de 85.000,00(oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 217/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 218/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 1.195.506,68(hum milhão, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 219/2025 que autoriza a convocação de servidor Engenheiro para regime especial de trabalho e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 220/2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado profissional e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 221/2025 que Dispõe sobre a contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 222/2025 que Dispõe sobre a contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

- Projeto de Lei nº 223/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação especial mensal ao médico lotado na secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 225/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de engenheiro (a) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 227/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Balancete nº 201/2025 referente ao mês de março de 2025.

VEREADORES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO

- Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025 dos Vereadores: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA

- Moção de Congratulação nº 228/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp.  Os alunos acima mencionados formaram a  equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o  Evento do South Summit Brazil e que  representaram  São Miguel das Missões.

INDICAÇÃO

- Indicação nº 229/2025 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente, efetue a limpeza e remoção de entulhos e bananeiras no terreno do Sr. Ederson Murini, ao longo da RS 536 nas proximidades do Rincão dos Cavalheiros e também estude a possibilidade de reabrir um acesso que ligue a estrada de moradores à rodovia.