Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI APROVADO

- Projeto de Lei nº 303/2019 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social por meio de contribuição a artesãos TUPÃMBA´E  e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 312/2019 que Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a)   e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 317/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 123.150,00(cento e vinte e três mil,  cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 318/2019 que Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2776, de 23 de julho de 2019 e dá outras providências. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

 MOÇÔES APROVADAS

- Moção de Apelo nº 314/2019 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões envie Moção de Apelo à CORSAN,  solicitando que a mesma viabilize a instalação na nossa cidade, do Reservatório Padrão de 500 metros  cúbicos de água, conforme Projeto.   
- Moção de Apoio nº 319/2019 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo envie Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, manifestando apoio à instalação de uma  extensão da Escola Tiradentes nesta municipalidade, gerida pela valorosa Brigada Militar.

 INDICAÇÕES

- Indicação nº 315/2019 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento e o encascalhamento na estrada geral de Restinga Seca, principalmente no trecho entre a residência do Sr. Aristides Campos, passando pela propriedade da Senhora Cenira Maciel até o Rincão dos Ribas.
- Indicação nº 316/2019 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de lâmpada em frente à residência do Senhor Arnaldo  Nunes da Silva ,  no Rincão dos Cavalheiros.