Câmara Municipal de São Miguel das Missões

                        
 EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 290/2019 Que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 244.833,66( Duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 291/2019 que  Altera a redação dos Incisos I a IV, do Art. 13, da Lei Municipal nº 1.536, de 12 de julho de 2005 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 303/2019 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social por meio de contribuição a artesãos TUPÃMBA´E  e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 286/2019 referente ao mês de julho de 2019.

   VEREADORES
  REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 293/2019 do Ver. Deroci Braga: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem à Pousada das Missões, pela passagem de seus 20 (vinte) anos de existência em nosso município, inaugurada em 28 de agosto de 1999. A referida homenagem, com a entrega de uma placa personalizada, será realizada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto do corrente.
  
   INDICAÇÕES
- Indicação nº 301/2019 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue a substituição de algumas pranchas da ponte existente na divisa entre o Passo da Guerreira e o Distrito de Mato Grande, pois a mesma esta danificada.
- Indicação nº 302/2019 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, estude a possibilidade de reservar mais uma vaga de estacionamento de exclusividade para idosos, na rua 29 de abril, próximo ao posto de saúde ou em frente a clinica.