Câmara Municipal de São Miguel das Missões

         EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 283/2019 que Altera a redação do Artigo 19, da Lei Municipal 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 284/2019 que  Autoriza o (a) Prefeito(a) vice- prefeito(a) a dirigirem veículos do município, altera a redação dos respectivos  anexos das leis municipais que criam os cargos e funções públicas que identificam para fins de autorizar a seus ocupantes a conduzirem veículos de propriedade do município de São Miguel das Missões e dá outras providências. 
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 290/2019 Que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 244.833,66( Duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 291/2019 que  Altera a redação dos Incisos I a IV, do Art. 13, da Lei Municipal nº 1.536, de 12 de julho de 2005 e dá outras providências. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 286/2019 referente ao mês de julho de 2019.
                    VEREADORES
MOÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA
- Moção nº 287/2019 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões envie Moção de Apoio à ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ABERGS, entidade representativa dos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, manifestando o apoio desta casa, para que sejam chamados os soldados concursados, objetivando suprir as necessidades de pessoal no Corpo de Bombeiros de nosso estado,  conforme correspondência encaminhada a esta Casa. 
       REQUERIMENTO EM PAUTA
- Requerimento nº 293/2019 do Ver. Deroci Braga: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem à Pousada das Missões, pela passagem de seus 20 (vinte) anos de existência em nosso município, inaugurada em 28 de agosto de 1999. A referida homenagem, com a entrega de uma placa personalizada, será realizada na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto do corrente.
  
   INDICAÇÕES
- Indicação nº 288/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a colocação de placas de sinalização indicando os redutores de velocidade, no distrito de São João das Missões.
- Indicação nº 289/2019 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de refazer a cabeceira da ponte do rio do moinho,  entre o Rincão dos Castanhos e o Distrito de São José.