Sessão Ordinária do dia 17.06.2019

  • Os Vereadores aprovaram os seguintes Projetos de Leis nesta sessão

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 18/06/2019 às 08:40   |   Imprimir

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
 EXECUTIVO MUNICIPAL
 PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 229/2019: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de música (oficineiro), para atuar no programa oficina terapêutica Tipo II da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 230/2019: Denomina Travessa (Vias Urbanas) do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 231/2019: Altera a redação de dispositivo da lei Municipal nº 2.363, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.