Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA 20 DE MAIO DE 2019

EXECUTIVO MUNICIPAL

                                                 PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 148/2019 que aprova o Plano Municipal de Turismo de São Miguel das Missões e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 182/2019 que altera a quantidade de vagas dos cargos públicos de servente e de técnico em enfermagem, previstos no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414 de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 183/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um (a) auxiliar de saúde bucal (ASB), e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 196/2019 que revoga a Lei Municipal nº 2.498, de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.

                                                                 PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 192/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional para atividades junto às escolas municipais, e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 193/2019 que altera a quantidade de vagas do cargo público de monitor de escola, previsto no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº 195/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

                                                      LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

REQUERIMENTO

- Requerimento nº 200/2019 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Legislativo Municipal realize a Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2019 nas dependências da Escola Estadual Padre Antônio Sepp, às 19 horas.

                                                                     INDICAÇÕES

- Indicação nº 198/2019 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente faça reparos no bueiro e na estrada próximo à propriedade do Sr. Adelino Sartori, na Esquina Urubucarú;

- Indicação nº 199/2019 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo através do setor competente providencie o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Jose Roberto em São João das Missões.