Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019

EXECUTIVO MUNICIPAL

                                                 PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 118/2019 que dispõe sobre o uso e a ocupação de solo urbano do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 136/2019 que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.363, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.

                                                                 PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 137/2019 que revoga a Lei Municipal n 2.498 de 05 de outubro de 2016 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 141/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Balancete nº 123/2019 referente ao mês de março de 2019.

VEREADORES

MOÇÃO APROVADA

- Moção de todos os Vereadores nº 138/2019 Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões envie Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados no Concurso da Policia Civil/RS 2018, à Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Secretaria Estadual de Segurança, conforme correspondência encaminhada a esta Casa.

                                                                            INDICAÇÃO

- Indicação nº 140/2019 da Verª. Bernadete Machado: Que o Executivo através do setor competente, utilize a Igrejinha São Miguel Arcanjo, através da criação de um oratório em honra ao referido Padroeiro, bem como crie uma via Sacra Missioneira através das esculturas das estações, no espaço em frente.