Sessão Ordinária do dia 01.04.2019

  • Nesta Sessão foi votado os seguintes projetos

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 02/04/2019 às 22:15   |   Imprimir

- Projeto de Lei nº 110/2019 que Aprova a planta de arruamento dom parque industrial  de São Miguel das Missões, autoriza o Poder Executivo a proceder  a abertura das vias urbanas e dá outra providências.
- Projeto de Lei nº 111/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissionais para atuar nas atividades de trabalhos artesanais  e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY”, Saúde Mental e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 112/2019 que Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 113/2019 que altera disposições da Lei Municipal nº 2185 de 19 de junho de 2013 e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 117/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 50.800,00(  cinquenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 118/2019 que Dispõe sobre o uso e a ocupação de solo urbano do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
 


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