Sessão ordinária do dia 18.03.2019

  • Os Vereadores se reuniram em Sessão Ordinária para discutir e decidir o seguinte...

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 21/03/2019 às 21:39   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA 5X3
- Projeto de Lei nº060/2019 que Altera a redação e acrescenta dispositivos  à Lei Municipal  nº 2.363, de 31 de março de 2015 e dá outras providências. 
                                                                 PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 088/2019 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a baixar do patrimônio permanente e alienar veículos  e imóveis, na forma da Lei, os bens que identifica  e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 089/2019 que Autoriza o Executivo Municipal  a contratar por prazo determinado profissionais para atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY” e à Secretaria Municipal de Turismo  e dá outras providências.
 PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 093/2019 que Autoriza a convocação de servidor para regime  especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 094/2019 que Autoriza o Poder Executivo  Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências. 
 


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