Sessão Ordinária do dia 25.02.2019

  • Analise e aprovação de projeto, bem como concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Inácio Almir Müller

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 27/02/2019 às 15:54   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
                                                                   PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 062/2019 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução das obras públicas que refere e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº066/2019 que Autoriza a convocação de servidora para Regime Especial de Trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei n º 069/2019 que Denomina ruas (vias públicas) do município de São Miguel das missões  e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2019 do Ver. Rodrigo Ribas:  Que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Senhor INÁCIO ALMIR MULLER, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
                                                                                  INDICAÇÕES
- Indicação nº 065/2019 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o patrolamento e a colocação de algumas cargas de cascalho na entrada que dá acesso a propriedade da Sra. Márcia Bueno da Silva nas margens da BR 285.
- Indicação nº 067/2019 do Ver. Vlamir Cardoso: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a colocação de rede elétrica no cemitério do Distrito de São João das Missões.