Câmara Municipal de São Miguel das Missões

                                                   EXECUTIVO MUNICIPAL
                                            PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 047/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 147.576,08 ( cento e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis  reais e oito centavos) e dá outras providências. 
-Projeto de Lei nº 048/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 420.465,00 ( quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. 
-Projeto de Lei nº 049/2019 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 946.900,00 ( novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 050/2019 que Autoriza a convocação de servidor Assistente Social para regime especial de trabalho e dá outras providências.
                                             PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº060/2019 que Altera a redação e acrescenta dispositivos  à Lei Municipal  nº 2.363, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de Lei n º 061/2019 que Dispõe sobre a área urbana de são Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 062/2019 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução das obras públicas que refere e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
                                                        INDICAÇÕES
- Indicação nº 054/2019 do Ver.Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, providencie a implantação de um Sistema de Mídia Automático por ligação telefônica com música na espera da chamada, tendo em vista a construção do monumento a este tronco missioneiro chamado Cenair Maicá . Para que todas as ligações direcionadas a nossa Prefeitura  Municipal possam escutar a melodia do saudoso cantor das águas. 
- Indicação nº 055/2019 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, providencie a substituição de uma lâmpada na Avenida Antunes Ribas em frente à casa da Sra. Lisiane Frizzo.
- Indicação nº 056/2019 do Ver. Aldo de David: Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, efetue reparos na cobertura da Capela Mortuária Municipal, principalmente na cozinha e em mais dois outros pontos dentro na sala.