Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA  17 DE DEZEMBRO DE 2018
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 454/2018 que confere nova redação ao Artigo 51, da Lei Municipal nº 2310, de 16 de setembro de 2014, (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 463/2018 que Altera disposições da Lei 2.525/2017 que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de são Miguel das Missões.
- Projeto de Lei nº 466/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 170.000,00 ( cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 473/2018 que confere nova redação a dispositivos, da Lei Municipal nº 2310, de 16 de setembro de 2014, (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Vereadores
                                                     Indicações
- Indicação nº 469/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal, através do setor competente da Prefeitura, estude a possibilidade de realizar o Tombamento como Patrimônio Cultural do Município de São Miguel das Missões, o prédio da Igrejinha Católica localizada próximo ao Sítio Arqueológico.
- Indicação nº 470/2018 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de lâmpada em frente à residência do Sr. Flávio Marcon, na comunidade de Esquina São Miguel.
- Indicação nº 471/2018 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de quatro cargas de cascalho na estrada principal mais precisamente em frente à propriedade do Sr. Tonico Viecili, no Distrito de São João das Missões.