Sessão ordinária do dia 22.10.2018

  • Votação de projetos de grande importância para comunidade...

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 30/10/2018 às 10:34   |   Imprimir

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA  22 DE OUTUBRO DE 2018
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 385/2018 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a conceder subvenção, abre Crédito Especial com a correspondente redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 386/2018 que Autoriza o Município de São Miguel das Missões a baixar do Patrimônio Permanente alienar na forma da lei, o bem imóvel que identifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 388/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 393.481,32 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.    
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 379/2018 que Altera disposições da Lei Municipal nº 2414/15, ampliando as vagas do cargo se servente e dá outras providências. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado
- Projeto de Decreto Legislativo nº 366/2018 de todos os Vereadores que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Dr. Márcio Volnei Martini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.