Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  16 DE JULHO DE 2018

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 269/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de música para atuar junto às escolas Municipais e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 270/2018 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a baixar do patrimônio permanente  e alienar veículos e imóveis, na forma da Lei, os bens que identifica  e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 271/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 272/2018 que Autoriza o Poder Executivo  a abrir Crédito Especial de R$ 501.200,00( quinhentos e um  mil e duzentos  reais) e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 273/2018 que Autoriza o Poder Executivo  a abrir Crédito Especial de R$ 100.000,00( cem  mil reais) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 233/2018 que Autoriza o município a conceder Benefícios para recuperação da divida ativa e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 253/2018 que Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao núcleo comunitário Santo Antão Abade e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 254/2018 que Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1873, de 15 de setembro de 2009 e dá ouras providências.

- Projeto de Lei nº 258/2018 que Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de crianças e adolescentes – Família Acolhedora.

- Projeto de Lei nº 259/2018 que Autoriza o Poder Executivo a ceder fração de bem imóvel público sem ônus  e a firmar termo de cedência com moto clube amigos de velocidade  e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 264/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 418.812,00( quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais) e dá outras providências.

                                         LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Indicação nº 265/2018 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal providencie o conserto da Iluminação pública em frente à residência da Sra. Laídes Dutra, na Rua Jandir Nascimento.

- Indicação nº 266/2018 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal providencie o encascalhamento na Travessa Caiboaté, Bairro Alegria.

- Indicação nº 274/2018 do Ver. Rodrigo Ribas: Reforçar as indicações anteriores de colegas vereadores deste mandato e inclusive de mandatos anteriores que aqui se referiram ao mesmo tema, me sinto na obrigação de também fazer e acompanhar tal indicação para que possamos incluir no planejamento de execução física e financeiro para ano de 2018 e não possível sua totalidade incluir no orçamento para ano de 2019. Que o Executivo através da Secretaria de Obras, Transportes e Saneamento em conjunto com departamento de planejamento e Secretaria da Fazenda, desenvolva projeto preparação do leito, escoamento de água e cascalho nas seguintes Ruas do Bairro Alegria: Travessa Hygino Antunes Ribas; Rua São Borja; Travessa João Manoel de Oliveira; Rua Augusto Schmitt; Rua Augusto Antunes Ribas.

- Indicação nº275/2018 do Ver. Rodrigo Ribas: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente a colocação de 02 redutores de velocidade na Rua Guarani das Missões, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde e a Escola João de Oliveira Costa, no Bairro Alegria.