Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  09 DE JULHO DE 2018

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 253/2018 que Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao núcleo comunitário Santo Antão Abade e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 254/2018 que Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1873, de 15 de setembro de 2009 e dá ouras providências.

- Projeto de Lei nº 257/2018 que Autoriza Servidores em condições especiais conduzir veículos municipais.

- Projeto de Lei nº 258/2018 que Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de crianças e adolescentes – Família Acolhedora.

- Projeto de Lei nº 258/2018 que Autoriza o Poder Executivo a ceder fração de bem imóvel público sem ônus  e a firmar termo de cedência com moto clube amigos de velocidade  e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 228/2018 que Altera redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.090, de 03 de maio de 2012, amplia o rol de servidores com direito à gratificação e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 239/2018que Dispõe sobre a politica habitacional do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 243/2018 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.559, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.

                                         LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Balancete nº242/2018 referente ao mês de Junho de 2018.

VEREADORES

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 256/2018 do Ver. Luís Castanho: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. Valdemar da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.