Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  02 DE JULHO DE 2018

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 243/2018 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.559, de 20 de junho de 2017 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 244/2018 que Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 2.310, de 16 de setembro de 2014(Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO

- Projeto de Lei nº 241/2018 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) na Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências.

                                         LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

- Balancete nº242/2018 referente ao mês de Junho de 2018.

VEREADORES

REQUERIMENTOS APROVADOS

- Requerimento nº 236/2018 do Ver. Clodomiro Abreu: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize Sessão Ordinária no dia 23 de Julho de 2018 às 18 horas e 30 minutos, no Distrito de Campestre, integrando as atividades da festa do colono e motorista.

- Requerimento nº237/2018 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma Sessão Ordinária no dia 17 de setembro de 2018, no Distrito de São João das Missões, integrando as comemorações da Semana Farroupilha, e que nesta oportunidade seja realizada uma homenagem ao 1º Elenco do CTG Lanceiros de Sepé criado no ano de 1990 na escola daquela comunidade, bem como que seja homenageada a 1ª instrutora de Dança, Sra. Debora Pereira, pelo importante trabalho desenvolvido em prol da cultura e que de maneira especial contribuiu na  fundação do CTG Lanceiros de Sepé.

Projeto de Lei ( sugestão)

- Projeto de Lei ( sugestão)nº 235/2018 do Ver. Eduardo dos Santos: Dispõe sobre a Concessão de isenção do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis(ITBI), aos contribuintes de baixa renda em razão da aquisição de primeiro  imóvel próprio e dá outras providências.