Câmara Municipal de São Miguel das Missões

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 016/2017 que Institui gratificação de serviço a ser paga ao servidor titular de cargo de provimento efetivo do poder executivo designado para executar os serviços contábeis do Poder Legislativo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 029/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a doar imóvel em regime de doação pura e simples e dá outras providências.

PROJETO DE LEI APROVADO

- Projeto de Lei nº 049/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Suplementar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

             PROJETOS DE RESOLUÇÕES EM PAUTA

- Projeto de Resolução nº 021/2017 que Institui e disciplina o regime de ressarcimento de despesas dos Vereadores e Servidores Comissionados no âmbito do Poder Legislativo de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 022/2017 que Institui e disciplina o regime de diárias dos Servidores Efetivos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 048/2017 que Dispõe sobre alterações no Regimento Interno.

BALANCETE EM PAUTA

- Balancete nº056/2017: referente ao mês de janeiro de 2017.

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Que o setor competente realize estudo pra solucionar o problema da Travessa João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.

- Patrolamento das ruas no Bairro Alegria, pois as mesmas estão em péssimo estado.

- Que seja concluído o encascalhamento da estrada de acesso ao Rincão dos Machadinhos, na parte do Distrito de Campestre.

- Roçada e limpeza da área de terras  do município em frente ao Cemitério Municipal.

- Roçada e limpeza no terreno onde está localizada a antena da OI, na Rua Porfirio Rodrigues Braga, esquina com a Rua Caaró.

- Reforma da ponte sobre o Rio Capivara, antiga Serraria dos Cassianos, no distrito de São João das Missões.