- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de uma Haste com lâmpada, em frente à residência do Senhor Alexander de Campos Jardim, na Esquina São Miguel.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 214/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 214/2024
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Título: Indicação nº 213/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de 05(cinco) tubos no bueiro da estrada que dá acesso a propriedade, ou seja, em frente a casa da senhora Salete Katzer, no Assentamento novo São Miguel.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 213/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 212/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de encascalhar e fazer a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Volmar Sin, no Assentamento Santa Helena.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 212/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 210/2024
- Vereador(a): João Paulo - Suplente PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, providencie a instalação de placa de sinalização entrada da Picada na Travessa Odair Carlos de Almeida, proibindo o trânsito de veículos automotores.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 210/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de apoio nº 209/2024
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Exmo. Sr. Carlos Favoro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a presente Moção de Apoio à reivindicação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, acerca da prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, para atender os nossos produtores rurais, em razão dos eventos climáticos catastróficos, que assolam nosso Estado.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 209/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 205/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar a galeria dos ex- diretores, na EMEI Paraíso da Criança, Escola Professor João de Oliveira Costa e em outras escolas do nosso município que ainda não possua a referida galeria.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 205/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 204/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de planejar um projeto de arborização na Escola João de Oliveira Costa.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 204/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 203/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de efetuar a colocação de cascalho na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Ilda Ferrarim, no Assentamento Novo São Miguel.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 203/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 201/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma rampa de acessibilidade entre a escola Professor João de Oliveira Costa e o ginásio de esportes, bem como que seja construída uma cobertura da escola até o ginásio, e outra da escola até o auditório.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 201/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Lei nº 057/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 057/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DESTINADA A PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 056/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nbº 055/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 19.395,97 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 055/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.245,25 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 054/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 053/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2024
- Numero da Lei: 052/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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