- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 53.370,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 049/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049/2024
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Título: Projeto de Lei nº 048/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.472,65 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 048/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.747,90 (VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 047/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 046/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.546,40 (VINTE SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 045/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA 40H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 044/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 043/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 042/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 041/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.972,94 (CENTO E TRINCA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 040/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 039/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº038/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.486,39 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 038/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 174/2024
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize a Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente, na comunidade do Distrito de São João das Missões, interior do nosso município, fazendo parte das atividades referente a Festa do Colono e Motorista.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 174/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 161/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem a senhora MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, durante uma Sessão Ordinária, com a entrega de um certificado, manifestando a gratidão da Câmara a referida senhora, pelo importante serviço prestado a comunidade miguelina, nos diversos seguimentos da comunidade.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 161/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 151/2024
- Vereador(a): Clodomiro Jesus de Abreu - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 151/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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