- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 125/2026
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei nº 125/2026
-
Título: Projeto de Lei nº 124/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 124/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 120/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a passagem do rolo compactador na estrada que dá acesso a Esquina São Miguel(observando que este trabalho seja realizado após a chuva), no trecho compreendido entre a Borracharia Coqueiros até a Esquina São Miguel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 120/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 119/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 119/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 110/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Selvino Lutzer, Simone Nascimento e Eva Nascimento, na localidade da Esquina São Miguel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 110/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 106/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 106/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 105/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 664.926,93 (Seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 105/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 104/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 104/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 099/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: INSTITUI UNIFORMES ESCOLARES DE USO OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 099/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto Sugestão nº092/2026
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei visando reconhecer, preservar, valorizar e salvaguardar os saberes, práticas e manifestações culturais relacionadas ao uso da lã no Município de São Miguel das Missões, conforme proposta e projeto de educação patrimonial em anexo.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 092/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 091/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DA EXPOFEIRA DE SÃO MIGUEL DAS MISSOES.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 091/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 090/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRIA.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 090/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 089/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM(A) ARTESÃO(Ã), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 089/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei nº 088/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ENTREGA MENSAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/03/2026
- Numero da Lei: 088/2026
- Clique para mais informações
-
Título: Indicação nº 086/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutor de velocidade ou quebra-molas em frente à escola EMEF Orestes Ghisleni.
- 23/03/2026
- Numero da Lei: 086/2026
- Clique para mais informações