- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/03/2026
- Numero da Lei: 038/2026
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Título: Projeto de Lei nº 038/2026
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Título: Projeto de Lei nº 037/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.399, DE 01 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/03/2026
- Numero da Lei: 037/2026
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Título: Indicação nº 049/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção com o encascalhamento na estrada que dá o acesso às propriedades dos senhores Olniro Melo e Pacheco, no Passo da Guerreira.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 049/2026
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Título: Indicação nº 045/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a manutenção dos canteiros centrais nas avenidas e nas rótulas, com o plantio de árvores e flores. Sugerimos também que seja estudado a implantação de um Projeto que em parceria com a comunidade miguelina, possa promover o cuidado com a arborização e flores dos canteiros centrais e em frente às residências.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 045/2026
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Título: Projeto de Lei nº 034/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Denomina o Centro de Convivência do Idoso Ilza Farias de Farias e dá outras providências.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 034/2026
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Título: Indicação nº 029/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à residência do senhor Adilson Jardim, Rua São Borja n° 288, Bairro Alegria.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 029/2026
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Título: Indicação nº 028/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a reforma em vários pontos da calçada pública na frente do Posto de Saúde.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 028/2026
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Título: Indicação nº 027/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cordão meio fio em um lado da Travessa Florentino Costa Leite, travessa onde se localiza as casas sociais, no Bairro Alegria.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 027/2026
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Título: Indicação nº 024/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a instalação de iluminação pública junto à Fonte Missioneira.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 024/2026
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Título: Indicação nº 023/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de bancos em pontos estratégicos junto a Fonte Missioneira.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 023/2026
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Título: Indicação nº021/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua Padre Cristóvão de Mendonça em frente ao número 397.
- 25/02/2026
- Numero da Lei: 021/2026
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Título: Projeto de Lei nº 025/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/02/2026
- Numero da Lei: 025/2026
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Título: Projeto de Lei nº 019/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 421.619,69 (Quatrocentos e vinte um mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
- 09/02/2026
- Numero da Lei: 019/2026
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Título: Projeto de Lei nº 018/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 1.631.252,51 (Um milhão seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
- 09/02/2026
- Numero da Lei: 018/2026
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Título: Projeto de Lei n º 017/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/02/2026
- Numero da Lei: 017/2026
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