Sessão Ordinária 08.04.2024

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 133/2024 que cria o cargo público de engenheiro civil, carga horária 30h semanais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 134/2024 que autoriza o Poder executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 142/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 143/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.486,39 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 144/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outras Providencias.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
- Balancete nº 140/2024 referente ao mês de março de 2024.
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 145/2024 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a aquisição de um conjunto de castiçais com duas bancadas para urna, para a Capela Mortuária Municipal.
- Indicação nº 146/2024 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e lixo na APP ( Área de Preservação Permanente), próximo a Rua Pedro Gonçalves de Oliveira. E necessário fazer este serviço, pois desta forma previne a proliferação do Aedes Aegypti, e com a poda das árvores melhora o espaço que do jeito que se encontra atrapalham as pessoas que desejam estacionar no local.
- Indicação nº 147/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- Indicação nº 148/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- Indicação nº 149/2024 do Ver. Ilvo Röhrig: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Sinaleira sobre a ponte do Rio Piratini, que emita informações sobre a enchente no rio e evite acidentes.