- 30/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 142/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 143/2024 que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.486,39 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 144/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outras Providencias.
- Projeto de Lei nº 155/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 152/2024 que cria cargo publico de agente administrativo educacional, carga horária 40 horas semanais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 153/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 154/2024 Autoriza a convocação de servidor (a) para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 156/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 130.972,94 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 140/2024 referente ao mês de março de 2024.
VEREADORES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA
- Moção de Congratulação nº 151/2024 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões.
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº161/2024 do Ver. Luis Carlos dos Santos: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem a senhora MARIA ANTONIA DA SILVA RODRIGUES, durante uma Sessão Ordinária, com a entrega de um certificado, manifestando a gratidão da Câmara a referida senhora, pelo importante serviço prestado a comunidade miguelina, nos diversos seguimentos da comunidade.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 157/2024 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de nomear a próxima rua com o nome de Florentino Luiz Viera.
