Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI APROVADO

- Projeto de Lei nº 389/2026 que institui no âmbito do Município de São Miguel das Missões, o Projeto Mãe Miguelina, destinado ao acompanhamento e à promoção da saúde das gestantes e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 407/2026 que cria onze cargos de professor para educação infantil no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 408/2026 que cria o cargo público de Monitor de Escola e Motorista e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

PROJETO DE LEI EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 414/2026 dos Vereadores Vilmar Ten Caten e Diego Villani: Denomina vias públicas no Parque Industrial de São Miguel das Missões.

INDICAÇÕES

- Indicação nº 413/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Poder Executivo providencie a substituição de lâmpada da iluminação pública em frente à residência do Sr. Oli Manoel dos Santos, no Rincão dos Cavalheiros.