Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI APROVADO

- Projeto de Lei nº 396/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 21.811,83 (Vinte e um mil oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 389/2026 que institui no âmbito do Município de São Miguel das Missões, o Projeto Mãe Miguelina, destinado ao acompanhamento e à promoção da saúde das gestantes e dá outras providências.

 LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

BALANCETE APROVADO

- Prot. nº 381/2026 balancete referente ao mês de outubro de 2026.

VEREADORES

INDICAÇÕES

- Indicação nº 392/2026 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pintura dos cordões em amarelo, sinalizando a proibição de estacionamento a menos de 5 metros das esquinas, na Avenida do Arvoredo, no cruzamento com a RS-536, e na esquina com a Rua José Fina de Almeida Kruel, no Loteamento Bela Vista.

- Indicação nº 393/2026 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de aprimorar o serviço de emissão de carteiras de identidade no município, mediante a instalação de um kit biométrico para captura de imagens e dados necessários à emissão do documento, bem como a realização de uma campanha para incentivar a renovação e a emissão de novas identidades.

-  Indicação nº 398/2026 do Ver. Hilário Casarin: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a revitalização dos canteiros na frente da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, com o plantio de flores e ou grama de jardim.

- Indicação nº 400/2026 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie o conserto da iluminação pública que se encontra queimada na localidade de Rincão dos Pires, nas proximidades da Comunidade de Coimbra, no interior do Município de São Miguel das Missões – RS, a fim de restabelecer a iluminação e proporcionar maior segurança aos moradores e às pessoas que transitam pelo local.

- Indicação nº 401/2026 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de que seja incluída no planejamento administrativo e financeiro do município a implantação de uma rede de água encanada para atender à propriedade do Senhor Gomercindo Bonete, no interior próximo da AMIPA.