- 04/11/2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 370/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 365/2026 que altera os requisitos para investidura no cargo de Fiscal Tributário, criado pela Lei Municipal nº 3.555 de 28 de abril de 2026.
- Projeto de Lei nº 366/2026 que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos do Município de São Miguel das Missões, e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 364/2026 dos Vereadores: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição dos bancos existentes na Capela Mortuária Municipal, por assentos novos e mais adequados, visando proporcionar maior conforto e melhores condições de atendimento à população que utiliza o espaço.
- Indicação nº 367/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo através do setor competente, efetue reparos e a fixação de alguns aparelhos de ginástica na academia de saúde ao ar livre, no Distrito de São José.
- Indicação nº 368/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Executivo através do setor competente, efetue reparos e a fixação de alguns aparelhos de ginástica na academia de saúde ao ar livre, no Distrito de Mato Grande.
- Indicação nº 369/2026 do Ver. Luis Carlos: Que o Poder Executivo Municipal realize estudos e os serviços necessários para a ampliação da área de estacionamento localizada do outro lado da via, em frente ao Núcleo Comunitário e à Escola Municipal Eduardo Damião, na Esquina São Miguel.
