- 01/09/2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
-Projeto de Lei nº 330/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 331/2026 que que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 40.533,41 (Quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 332/2026 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.
- Projeto de Lei nº 316/2026 que altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.233 de 03 de outubro de 2023, que concede auxílio pecuniário às monitoras militares que exercem atividade na Escola Cívico-Militar João de Oliveira Costa, e dá outras providências. Pedido de Vista do Ver. Silmar Mullich aprovado por unanimidade.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 315/2026 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 364.166,37 (Trezentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências;
- Projeto de lei nº 326/2026, autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente servidores e da outras providências.
- Projeto de lei nº 327/2026, autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um monitor de escola, e da outras providências.
- Projeto de lei nº 328/2026, cria o cargo de gestor de licitações no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do município e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 329/2026, altera o padrão remuneratório do cargo em comissão e função gratificada de assessor de imprensa e comunicação, previsto na lei municipal nº 2.185, de 19 de junho de 2013.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUCÃO EM PAUTA
- Projeto de Resolução nº 02/2026 que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município de São Miguel das Missões.
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 325/2026 da Verª Luciane Desordi: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize sessão ordinária no dia 14 de setembro de 2026, as 18 horas, na sede do CTG Lanceiros de Sepé, localiza no distrito de São João das Missões, atendendo a solicitação do Patrão da entidade, como parte integrante da programação das Festividades da Semana Farroupilha 2029. Na oportunidade O CTG Lanceiros de Sepé irá realizar uma homenagem aos ex-patrões da entidade.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 334/2026 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga a sede do município até o Distrito de São João e também da sede até o Distrito do Mato Grande passando pelo Passo da Guerreira até o Campestre.
- Indicação nº 335/2026 do Ver. Vilmar Ten Caten: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de duas placas de sinalização indicando tráfego de animais na pista em estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Expedito Chiapinoto.
