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Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Endereço: Rua 29 de Abril, nº 111 Centro - CEP 98865-000

Horário de Atendimento: 8h às 12h e 13h30min às 17h30min Telefone: (55) 3381-1335 ou 3381-1191

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  • 2005
  • 2002
  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.325/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
    • Número: 3328

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 28.118,11 (VINTE E OITO MIL CENTO E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3327

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3326

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 66.211,35 (SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3325

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 902.875,07 (NOVECENTOS E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3324

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 49.100,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3323

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, BEM MÓVEL QUE DESCREVE.
    • Número: 3322

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3321

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3320

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DESTINADA A PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3319

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 19.395,97 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3318

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.245,25 (SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3317

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    • Número: 3316

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3315

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE VISITADORES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3314

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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