Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação nº425/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o patrolamento e encascalhamento em alguns trechos críticos das estradas dos Assentamentos Pessegueiro e Santa Helena.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 425/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº424/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a revisão ou manutenção da iluminação pública na sede do distrito de São João das Missões.

    • 14/11/2023

    • Numero da Lei: 424/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 413/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de estender para as 20 horas o horário de segunda a sexta feira, para o funcionamento dos banheiros e bebedouros de água na praça Aparício Ribas, em frente a o hotel Barrichello.

    • 07/11/2023

    • Numero da Lei: 413/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 385/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de galhos provenientes da poda de árvores feita no terreno baldio ao lado da BENDERSON INTERNET.

    • 10/10/2023

    • Numero da Lei: 385/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 379/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a poda e retirada de arvores no acostamento ao longo da estrada do Rincão dos Ribas, principalmente no trecho conforme o mapa anexo.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 379/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 375/2023
    • Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a manutenção ou substituição da caixa d´água instalada no Rincão dos Machadinhos, pois a mesma está muito danificada, com muitos vazamentos perdendo bastante água.

    • 03/10/2023

    • Numero da Lei: 375/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 371/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor José Flodoaldo Adams, no Assentamento da Barra.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 371/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 370/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o executivo municipal através do setor competente efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 370/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 369/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 369/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº368/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.

    • 27/09/2023

    • Numero da Lei: 368/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 356/2023
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o conserto e a manutenção no final da Avenida Antunes Ribas. A referida avenida se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, principalmente após o CTN, pois a mesma não está nivelada de acordo com a elevação dos terrenos dificultando o acesso dos moradores em suas residências, neste local tem pessoas idosas que tem dificuldades para se locomoverem. Este pedido já foi feito várias vezes, inclusive com abaixo assinado dos moradores e até o momento não foi atendido.

    • 19/09/2023

    • Numero da Lei: 356/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 343/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue o patrolamento da estrada geral, trecho compreendido entre a sede do município, passando pelo Distrito do Campestre até o Distrito de São João das Missões, incluindo o Assentamento Santa Helena e Barra.

    • 12/09/2023

    • Numero da Lei: 343/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 340/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo no uso de suas atribuições faça os devidos trâmites para encaminhar o pagamento de “INSALUBRIDADE” para os Agentes Comunitários de Saúde, esta indicação tem amparo legal e é importante salientar que os Agentes agora são Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde promovido pelo Ministério da Saúde. Estão capacitados para a coleta e registro de dados relativo às visitas domiciliares, eles estão capacitados para aferição de Pressão Arterial (PA), e o exame da Glicemia ou Glicemia em jejum é aquele que mede o nível de Glicose (taxa de açúcares) na corrente sanguínea. Considerando que a Lei Federal 13.342/2016 estabelece que a base de cálculo é o salário base e não o salário mínimo.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 340/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 339/2023
    • Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de placas informativas, esclarecendo o tipo de material que pode ser descartado, bem como que sejam colocadas câmeras de monitoramento no local onde vai ser destinado para descarte de galhos e resto de construção, no Rincão dos Castanhos.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 339/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação nº 337/2023
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um abrigo em frente ao Posto de Saúde no Bairro Alegria.

    • 06/09/2023

    • Numero da Lei: 337/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Clique para mais informações