- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize melhorias nas estradas de acesso às localidades de Mato Grande, Assentamento Novo São Miguel e Assentamento Alecrim, bem como promova a recuperação e manutenção da estrada geral que liga o Município de São Miguel das Missões ao Município de Bossoroca.
- 09/06/2026
- Numero da Lei: 215/2026
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Título: Indicação nº 215/2026
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Título: Indicação nº 214/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública na propriedade do Sr. Nold Gohl, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/06/2026
- Numero da Lei: 214/2026
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Título: Indicação nº 213/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada dentro do Assentamento da Barra, bem como da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor Neri e do Senhor Chico da Sulcar.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 213/2026
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Título: Indicação nº 212/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca ou substituir a lâmpada queimada que fica em frente à residência do Senhor Carlos Pain, na esquina Guislene.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 212/2026
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Título: Indicação nº 211/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar substituição da lâmpada em frente à propriedade do senhor Roberto Dalpiaz, na Esquina São Miguel.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 211/2026
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Título: Indicação nº 210/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua João Antônio da Costa, esquina com a Rua São João.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 210/2026
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Título: Indicação nº 209/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção da iluminação pública nas proximidades da propriedade do Senhor Edemilson Cardoso, esquina com Embutidos Guarani.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 209/2026
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Título: Indicação nº 207/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: : Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção das lâmpadas na Rua São Nicolau n° 1190.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 207/2026
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Título: Indicação nº 206/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a troca da lâmpada nas proximidades da Esquina São Miguel.
- 17/06/2026
- Numero da Lei: 206/2026
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Título: Indicação nº 201/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o local conhecido por “Ponto do Almoço” até a divisa do município de Vitória das Missões, ou seja, a estrada que dá acesso as ruínas de São João Batista, pela localidade do Urubucaru.
- 02/06/2026
- Numero da Lei: 201/2026
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Título: Indicação nº 200/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma haste com lâmpada florescente em frente à residência do senhor Pascoal Almeida Gonçalves, e outra próxima a residência do mesmo, para que também seus vizinhos sejam beneficiados, na aldeia Tekoa koenju.
- 02/06/2026
- Numero da Lei: 200/2026
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Título: Projeto de Lei nº 198/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2026
- Numero da Lei: 198/2026
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Título: Projeto de Lei nº 197/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/05/2026
- Numero da Lei: 197/2026
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Título: Projeto de Lei nº 196/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 649.224,59 (Seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
- 29/05/2026
- Numero da Lei: 196/2026
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Título: Indicação nº 378/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a pintura de 02 (duas) faixas de pedestres na esquina da Avenida Antunes Ribas com a Rua São Nicolau, visando proporcionar maior segurança aos pedestres que utilizam o local.
- 25/09/2026
- Numero da Lei: 195/2026
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