- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 130/2026
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Título: Projeto de Lei nº 130/2026
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Título: Projeto de Lei nº 125/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL À ASSOCIACAO MIGUELINA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 125/2026
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Título: Projeto de Lei nº 124/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 124/2026
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Título: Projeto de Lei nº 119/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 119/2026
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Título: Projeto de Lei nº 106/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 28/04/2026
- Numero da Lei: 106/2026
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Título: Indicação nº 152/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, efetue o conserto da lixeira localizada em frente ao posto de atendimento à saúde, no distrito de São João das Missões.
- 27/04/2026
- Numero da Lei: 152/2026
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Título: Projeto de Lei nº 150/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/04/2026
- Numero da Lei: 149/2026
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Título: Indicação nº 143/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção na Travessa Nicolau Languirú, colocando mais lâmpadas florescentes e fazendo a substituições das lâmpadas que estão queimadas, além de efetuar a manutenção da referida Travessa com o patrolamento.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 143/2026
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Título: Indicação nº 138/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias no espaço destinado para o descarte de resíduos sólidos, ou seja, local para recebimento de recicláveis, que é utilizado pela escola e a comunidade do Distrito de São José.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 138/2026
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Título: Indicação nº 136/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de colocar cinco tubos de 40 centímetros no bueiro na estrada que dá o acesso à residência do senhor Ademir Borges da Rosa, no Assentamento Santa Helena.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 136/2026
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Título: Indicação nº 134/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Vilmar Ten Caten -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através da Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública na comunidade da Esquina Ezequiel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 134/2026
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Título: Indicação nº 133/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de algumas cargas de cascalho e a passagem do rolo, na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Deoclides de Melo Cavalheiro, próximo ao Cemitério das Tunas, no Rincão dos Ataídes.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 133/2026
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Título: Indicação nº 132/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de aprimorar a sinalização da nossa cidade, realizando a colocação de tachões (as famosas tartarugas) no entroncamento das Avenidas Borges do Canto e Boaventura Braga. Os tachões possuem a finalidade de aumentar a visibilidade além de inibirem a transposição de faixas. Além disso servem para separar fluxos opostos de faixas (divisões de pista) ou canalizar o tráfego.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 132/2026
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Título: Indicação nº 131/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza das calçadas (bem como a retirada de entulhos; materiais em desuso como veículos e maquinários agrícolas), bem como que o município efetue o conserto do calçamento da rua Rodrigues de Almeida, principalmente no trecho entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Padre José de Anchieta. Sugerimos também que dentro das possibilidades o município destine um local para serem colocados estes veículos e maquinários.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 131/2026
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Título: Indicação nº 120/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Autor(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a passagem do rolo compactador na estrada que dá acesso a Esquina São Miguel(observando que este trabalho seja realizado após a chuva), no trecho compreendido entre a Borracharia Coqueiros até a Esquina São Miguel.
- 23/04/2026
- Numero da Lei: 120/2026
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