- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição dos quadros negros com o uso giz, pelos quadros brancos com o uso de canetas marcadoras, nas salas de aulas das escolas municipais de São Miguel das Missões.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 028/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 028/2024
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Título: Indicação nº 026/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na rua João Antônio da Costa, em frente as residências nºs 791 e 803.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 026/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 025/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Naide Nascimento, na comunidade do Urubucaru.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 025/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 024/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na comunidade do Rincão dos Moraes.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 023/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e encascalhamento da estrada no Rincão dos Castanhos, trecho compreendido entre a rodovia Cenair Maica, passando em frente a Escola Alberto Pascoalini e propriedade do saudoso Guiomar Castanho.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 023/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 021/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a possibilidade de efetuar reparos e substituição de lâmpadas no Distrito de São João das Missões, na Avenida em frente ao CTG e Posto de Saúde.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 021/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 020/2024
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpada, em frente a residência da senhora Eva Nascimento na localidade de Esquina São Miguel.
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 020/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 534/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de colocar cargas de pedras entre as propriedades do senhor Clarestino Ferreira e Dionatham Ferreira, na localidade do Rincão dos Cavalheiros, em um trecho de uns 900 metros que dá acesso às casas de ambos, porém o acesso é baixo e faz com que nos dias de chuva a água acaba indo para as casas, pois não há vazão devido a situação do local.
- 28/12/2023
- Numero da Lei: 534/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 470/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 470/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 454/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.
- 06/12/2023
- Numero da Lei: 454/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 451/2023
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 451/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 449/2023
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.
- 28/11/2023
- Numero da Lei: 449/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 443/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 443/2023
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 442/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de construir banheiros com chuveiros, ou sala de descanso e atendimento aos motoristas das excursões e ou outras pessoas que precisarem próximos às ruínas, pois muitas vezes estes profissionais trazem excursões que não pernoitam, mas que permanece o dia todo na cidade. A falta deste espaço muitas vezes reflete e prejudica o setor de turismo que é muito importante para o município.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 442/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 434/2023
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 434/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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