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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 015/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.

    • 09/02/2026

    • Numero da Lei: 015/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 014/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 537.159,31 (Quinhentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/02/2026

    • Numero da Lei: 014/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 013/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/02/2026

    • Numero da Lei: 013/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 008/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA SÃO MIGUEL.

    • 09/02/2026

    • Numero da Lei: 008/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 007/2026
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 09/02/2026

    • Numero da Lei: 007/2026

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  • Título: Projeto de Lei nº 705/2025
    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Mesa Diretora

    • Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.713, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 14/01/2026

    • Numero da Lei: 705/2025

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  • Título: indicação nº 748/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção na Rua Padre Roque Gonzáles, com a colocação de 5 tubos de bueiros de 40 centímetros em frente a residência nº 404 do Senhor Carlos Machado.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 748/2025

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  • Título: Indicação nº 747/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção com encascalhamento, drenando com a colocação de tubos no bueiro da Rua Professor Clemente Polanczyk, entre as residências de nºs 100 e 443, que dá acesso ao Viveiro Municipal próximo a Secretaria de Obras.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 747/2025

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  • Título: Indicação nº 745/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): Jaqueline Toniazo - 1ª Suplente

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de calçamento da Avenida Sete de Setembro.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 745/2025

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  • Título: Indicação nº 746/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Borges do Canto em frente ao Supermercado COTRIZA.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 742/2025

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  • Título: Projeto de Lei nº 742/2025
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 1.270.000,00 (Um milhão e duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 742/2025

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  • Título: Projeto de Lei nº 735/2025
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PEDAGOGO PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 735/2025

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  • Título: Projeto de Lei nº 734/2025
    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Autor(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 734/2025

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  • Título: Indicação nº 598/2025
    • Tipo: Indicações

    • Status: Retirados

    • Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de reativar o pronto atendimento no município para Pequenas Causas e PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 598/2025

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  • Título: Projeto sugestão nº 588/2025
    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Encaminhado ao Executivo

    • Autor(a): Hilário Casarin - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de criar um projeto natalino, fazendo licitação com empresas especializadas no ramo de turismo, criando um projeto denominado “Um Natal Diferente nas Missões”, com intuito de gerar mais atrativo turístico para o nosso município e para toda a região das Missões.

    • 29/12/2025

    • Numero da Lei: 588/2025

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