Ementa: - Emenda Impositiva nº 494/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
18/12/2023
Numero da Lei: 494/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.
18/12/2023
Numero da Lei: 502/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
18/12/2023
Numero da Lei: 500/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
18/12/2023
Numero da Lei: 499/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
18/12/2023
Numero da Lei: 498/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.
18/12/2023
Numero da Lei: 497/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva nº 496/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de brasilites e mão de obra da reforma da mesma, pela SER São Miguel.
18/12/2023
Numero da Lei: 496/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva nº 495/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforma de banheiros do Núcleo Comunitário Serra São José.
18/12/2023
Numero da Lei: 495/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa , a atual situação das cestas básicas em nosso município.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
20/12/2022
Numero da Lei: 535/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de canos de PVC para rede de água no município.
20/12/2022
Numero da Lei: 518/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
15/12/2022
Numero da Lei: 513/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
15/12/2022
Numero da Lei: 517/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de 250m² de piso bruto e 50m de forro no salão da Associação Grito de Sepé.
15/12/2022
Numero da Lei: 516/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de churrasqueira elétrica e a reforma de 02 (dois) banheiros já existentes no salão da Associação União Pessegueiro.
15/12/2022
Numero da Lei: 515/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 110m² de concreto polido para o Salão do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade - Distrito de Campestre.
15/12/2022
Numero da Lei: 514/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de passar o rolo compressor ao redor do salão da comunidade Campestre.
Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir uma fossa para colocar o lixo da propriedade do Sr. Dalmir Oliveira Leite na comunidade do Mato Grande.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um conserto no asfalto em frente ao Supermercado Cotriza.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um quebra molas em frente à residência do Senhor Claudir na Comunidade da Serrinha.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar algumas cargas de pedra para levantar a taipa de um açude na propriedade do senhor Vilmar Silveira, no Rincão dos Castanhos.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cinco (05) tubos de 40 centímetros cada em frente ao portão que dá acesso a comunidade da Igreja Católica, no Assentamento Novo São Miguel.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.
Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento e ou calçamento no final da Rua Augusto Schmidt com a Rua São Borja, na Rua João Manoel de Oliveira, bem como efetue a colocação de cinco tubos de 40 cm, fazendo a construção de um bueiro em frente ao portão da casa do Sr. Luciano Camargo da Silva, no Bairro Alegria.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a presente Moção de Apoio, que visa à Aprovação irrestrita e integral do Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma rampa para cadeirante e a colocação de um metro de pedras brita em frente a casa da senhora Ana Marciele dos Anjos Brandt na rua Florentino Costa Leite no Bairro Azaleia.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.