Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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Giloé Brizola dos Santos - PT

Publicado em: 12/01/2021 15:18:00

Nome: Giloé Brizola dos Santos - PT

Partido: PT
- Data de Nascimento: 23.01.1975
Descrição:
Eleito em 15.11.2020, com 226 votos

99942-1938

brizolagiloe@gmail.com

Proposições

Título: Indicação nº 147/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 147/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 148/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 148/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 136/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a drenagem em uma poça d´água medindo aproximadamente 2m X 2m de diâmetro no final da Rua Guarani das Missões e também que seja conversado com os responsáveis pela CORSAN em nosso município para que eles façam os reparos necessários na rede de água na referida rua.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 136/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 135/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua Franklin Ferreira da Costa, bem como a substituição de várias lâmpadas que estão queimadas.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 135/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 127/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos no encascalhamento na rua Padre Roque Gonzales, bem como que seja feito a construção de um bueiro no acesso entre a rua e a residência da senhora Juliane da Silva da Rosa, n° 150).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 127/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 128/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos com o encascalhamento da Rua Peçanha, mudando o curso do desnível da rua para que a água da chuva corra para o lado de uma reserva ambiental existente e não dos moradores, sendo assim não causara dano algum, bem como que seja passada a roçadeira em frente a referida área verde. É necessário também que o proprietário do terreno baldio que faz esquina com a rua São Borja, seja notificado para que faça a limpeza do referido terreno, pois devida a falta de limpeza no mesmo a boca de lobo existente acabou entupindo com de galhos e lama, trazendo transtornos aos demais moradores com a falta de escoamento da água da chuva.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 128/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 120/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 120/2024
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 116/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento na Rua Arnaldo Boays Daer, bem como o serviço de roçada e limpeza nos terrenos baldios que ficam em frente e ao lado da residência do senhor Jonas Ferreira de Campos, no Bairro Alegria.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 116/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 054/2024
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente à residência do senhor Claudir Cidade Martins, no Distrito de São José ( comunidade do Passo dos Demeneghi).
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 054/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 535/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de criação de Lei qual instituirá Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Rural, denominado “São Miguel mais água” e dá outras providências.
- 26/12/2023
- Numero da Lei: 535/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Emenda Impositiva nº 495/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 495/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para reforma de banheiros do Núcleo Comunitário Serra São José.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 495/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 502/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 502/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Emenda Impositiva nº 500/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 500/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 499/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 499/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 498/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 497/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva n 496/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 496/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de brasilites e mão de obra da reforma da mesma, pela SER São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 496/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 494/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 494/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 494/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 470/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o calçamento da Rua José Basílio.
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 470/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 454/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a manutenção e o encascalhamento das estradas principais que dão acesso aos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim, bem como que sejam feitas as correções necessárias nas estradas vicinais destas comunidades.
- 06/12/2023
- Numero da Lei: 454/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 443/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 443/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº430/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue: - Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br - Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br - Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br - Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br - Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br - Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
- 22/11/2023
- Numero da Lei: 430/2023
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº428/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento em alguns trechos da estrada geral que liga a sede do município até o distrito do Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira e o Distrito do Campestre.
- 14/11/2023
- Numero da Lei: 428/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 413/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de estender para as 20 horas o horário de segunda a sexta feira, para o funcionamento dos banheiros e bebedouros de água na praça Aparício Ribas, em frente a o hotel Barrichello.
- 07/11/2023
- Numero da Lei: 413/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 385/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de galhos provenientes da poda de árvores feita no terreno baldio ao lado da BENDERSON INTERNET.
- 10/10/2023
- Numero da Lei: 385/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 371/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor José Flodoaldo Adams, no Assentamento da Barra.
- 27/09/2023
- Numero da Lei: 371/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 337/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um abrigo em frente ao Posto de Saúde no Bairro Alegria.
- 06/09/2023
- Numero da Lei: 337/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 328/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 328/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº313/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 313/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 300/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo efetue a manutenção e o patrolamento da estrada que liga a sede do nosso município até a ponte na divisa com Bossoroca, bem como as estradas dos Assentamentos Alecrim e Novo São Miguel, passando pela Esquina Pão de Ouro, Passo da Guerreira até o Distrito de Campestre.
- 18/08/2023
- Numero da Lei: 300/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicaçõa nº 291/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública no Distrito do Mato Grande, a pedido do Senhor João Carlos Cortes Severo e demais moradores da referida comunidade.
- 11/08/2023
- Numero da Lei: 291/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 237 /2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma haste com florescente em frente à residência do Senhor Josué Roque Webery e da Senhora Eduarda Brum de Matos Webery, na Rua Jandir Nascimento, nº 908.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 237/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº239/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 239/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 224/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa , a atual situação das cestas básicas em nosso município.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 224/2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 215/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer à manutenção e o emcascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do senhor Robson Camargo, na comunidade do Distrito de São José.
- 14/06/2023
- Numero da Lei: 215/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Requerimento nº 214/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize uma Sessão Ordinária na comunidade do Distrito São José, interior do nosso município.
- 14/06/2023
- Numero da Lei: 214/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 207/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de substituir uma lâmpada na Rua Porfírio Rodrigues Braga, nº 199, bem como que coloque uma haste com florescente na esquina com a Rua Caaró.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 207/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apelo nº 208/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 208/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 194/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 194/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 193/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor Jorge Machado, no Distrito de São João das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 193/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 167/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá o acesso à propriedade da senhora Andreia de Mattos, no Assentamento Santa Helena.
- 16/05/2023
- Numero da Lei: 167/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 156/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Calistro, bem como efetue a colocação de uma haste com florescente na esquina da mesma com a Avenida Borges do canto.
- 09/05/2023
- Numero da Lei: 156/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 139/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente ao Salão da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 25/04/2023
- Numero da Lei: 139/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 133/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
- 20/04/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 124/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à residência nº201 da senhora Isabel Nascimento, na rua São Borja, Bairro Alegria.
- 11/04/2023
- Numero da Lei: 124/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 103/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas florescentes queimadas na Rua São Lourenço em toda sua extensão.
- 21/03/2023
- Numero da Lei: 103/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 090/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento ou o calçamento da Travessa Taubaté, no Bairro Alegria.
- 14/03/2023
- Numero da Lei: 090/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 082/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga os Distritos do Campestre e Mato Grande, passando pelo Passo da Guerreira até a sede do município.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 082/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 072/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento e também arrancar com a retroescavadeira várias pedras grandes, que se encontram na estrada que fica entre a casa do Senhor Paulo Oneide Medina até a casa da Senhora Antônia Medina na comunidade da Serra São José.
- 28/02/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 050/2023
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento em frente à comunidade da Serra São José até a residência do senhor Rubens Henke.
- 14/02/2023
- Numero da Lei: 050/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 227/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer um abrigo para os alunos na localidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 227/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 555/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar tampas em cima das bocas de lobo feitas no calçamento novo, próximo a escola José Cassiano em São João das Missões.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 555/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 367/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada de acesso à propriedade do Senhor Rubens Rodrigues Brum, num trecho de aproximadamente 300 metros até a estrada geral e também a colocação de 3 cargas de cascalho dentro da mangueira da mesma propriedade, no Rincão dos Castanhos.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 367/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 159/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma fossa com a colocação de pedras no terreno da Senhora Rosangela Maria Athaide Machado, na Rua Augusto Schimitt, nº 147, no Bairro Alegria.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 159/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Emenda Impositiva 535/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de uma calçada medindo 25 metros de comprimento por 2m de largura ao redor do prédio da Associação de Artesanatos Tupambaé.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 535/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 518/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de canos de PVC para rede de água no município.
- 20/12/2022
- Numero da Lei: 518/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº513/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 513/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 517/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 517/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 516/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de 250m² de piso bruto e 50m de forro no salão da Associação Grito de Sepé.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 516/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 515/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de churrasqueira elétrica e a reforma de 02 (dois) banheiros já existentes no salão da Associação União Pessegueiro.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 515/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 514/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 110m² de concreto polido para o Salão do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade - Distrito de Campestre.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 514/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 472/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada do Rincão dos Cavalheiros.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 472/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº458/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o calçamento no final da Rua Antunes Ribas próximo ao C.T.N sinos de São Miguel.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 458/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicaçaõ nº 451/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Antônio Machado Brum, no Rincão dos Ribas.
- 01/11/2022
- Numero da Lei: 451/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 445/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Nara Elizabete de morais, bem como coloque algumas cargas de cascalho dentro do pátio, ao redor dos galpões e dentro da mangueira.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 445/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 424/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 424/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 410/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste com lâmpada florescente na iluminação pública da Rua Cenair Maicá em frente a residência da senhora Eva Batista e do Senhor Elizandro Batista.
- 04/10/2022
- Numero da Lei: 410/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº399/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Senhor Cleomar Carvalho da Rosa, na comunidade do Passo da Guerreira.
- 22/09/2022
- Numero da Lei: 399/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 395/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua São Nicolau no trecho onde não tem asfalto e nem calçamento.
- 13/09/2022
- Numero da Lei: 395/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 375/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente,estude a possibilidade de aumentar a estrutura que segura a caixa d' água no mínimo mais 4 metrôs de altura, no assentamento Santa Helena.
- 30/08/2022
- Numero da Lei: 375/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 356/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a colocação de cinco tubos de 40cm no bueiro e fazer a manutenção e o encascalhamento em um trecho de aproximadamente 100 metros, compreendido entre a residência da senhora Nilda Ferrarini até a estrada geral, no Assentamento Novo São Miguel.
- 19/08/2022
- Numero da Lei: 356/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº322/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar algumas cargas de terra na obra que está sendo realizada na propriedade da Senhora Maria Ortega, na comunidade da Aldeia Guarani.
- 27/07/2022
- Numero da Lei: 322/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 319/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com as pessoas responsáveis pela Unidade da CORSAN em nosso município, para que seja feita a manutenção e conserto nos valos da Rua Jordão França de Bittencout.
- 19/07/2022
- Numero da Lei: 319/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 312/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste florescente em frente à residência da Senhora Adelaide Ferreira na comunidade do Distrito de São José.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 312/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 296/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de uma rede de água até a residência do senhor José Carlos Cavalheiro Siqueira, pois nesta rede seria usado no máximo 08(oito) barras de cano PVC de 20mm(vinte milímetros), no distrito do Mato Grande.
- 06/07/2022
- Numero da Lei: 296/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 273/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo em frente ao Posto de Saúde do Bairro Alegria.
- 29/06/2022
- Numero da Lei: 273/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 261/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade e autorize que no roteiro do transporte escolar do distrito de São José, seja incluído o trecho entre o acesso da propriedade do Senhor Marcos Vinicius Santos até o acesso da propriedade da Senhora Jacira Ávila dos Santos.
- 21/06/2022
- Numero da Lei: 261/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 255/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar duas cargas de cascalho ou terra em frente à residência da Senhora Maria de Jesus Brum, na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, número 332.
- 14/06/2022
- Numero da Lei: 255/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 248/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma calçada entre os prédios da escola Professor João de oliveira Costa e do teatro, no Bairro Alegria.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 248/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº240/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada asfáltica no estacionamento em frente à residência do Senhor Júlio Terra Dias, ao lado do posto de saúde na Rua São João.
- 01/06/2022
- Numero da Lei: 240/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 201/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento ou calçamento, bem como a manutenção da Rua Augusto Schimit , no trecho entre a Rua São Luiz e a Avenida Borges do Canto.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 201/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 200/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição da lâmpada fluorescente em frente à residência do senhor Paulo de Souza nº 469.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 200/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 186/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção do calçamento na Rua Arnaldo Daher, nº 109, a pedido da senhora Maria Iris Pires Araújo e demais moradores.
- 03/05/2022
- Numero da Lei: 186/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 187/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Padre Roque Gonzáles, 485 em frente a residência do Senhor Roberto Oliveira.
- 03/05/2022
- Numero da Lei: 187/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 168/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de entrar em contato com o pessoal do Correio de nosso Município para que os mesmos passem a entregar as cartas/correspondências na Rua Florentino Costa Leite, no Bairro Azaleia.
- 26/04/2022
- Numero da Lei: 168/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº158/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste com lâmpadas fluorescentes, na Rua Florentino Costa Leite, onde foram construídas as casas pela Assistência Social, no Bairro Azaleia.
- 20/04/2022
- Numero da Lei: 158/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 152/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar as seguintes melhorias conforme segue: Colocação de uma haste com florescente na esquina entre as Ruas Cenair Maica e Sete Povos. Troca de lâmpadas na Rua Sete Povos, onde os moradores solicitam a substituição da caixinha da haste da rua sete povos que está circuitada, com o risco de pegar fogo diariamente. Que seja colocada uma haste com lâmpada florescente na Rua Cenair Maicá, nº 158, em frente à residência do Senhor Elizandro Batista de oliveira.
- 13/04/2022
- Numero da Lei: 152/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 133/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possiblidade de efetuar o encascalhamento em diversos pontos na estrada principal, no trecho entre o distrito de São João das Missões e a sede do nosso município.
- 06/04/2022
- Numero da Lei: 133/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 124/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a manutenção próxima a ponte do Rio Piratini depois do Distrito de Campestre, tapando um buraco existente precisamente do lado do distrito de São João das Missões.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 124/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 101/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento, passar o rolo compressor e fazer a manutenção na Travessa Taubaté.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 101/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 100/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a Substituição de 02 (duas) lâmpadas fluorescentes, uma delas em frente ao portão da Sociedade Esportiva Ser São Miguel e a outra em frente à cancha de bocha da referida entidade.
- 15/03/2022
- Numero da Lei: 100/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº085/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, efetue o serviço de emparelhar um buraco na propriedade do Sr. Neri Pereira dos Santos, de onde foi retirado cascalho em outras administrações para os reparos de estradas.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº084/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência do Senhor Igor Alex Seifert, na Comunidade da Esquina Ezequiel.
- 10/03/2022
- Numero da Lei: 084/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 076/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, para travessia de pedestres na Rua Augusto Antunes Ribas, próximo à escola João Oliveira Costa e a Creche Paraiso da Criança.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 076/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 075/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reunir e conversar com os proprietários das farmácias existentes em nosso município sobre a possibilidade de trabalhar em rodizio nos finais de semana.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 058/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma limpeza em um açude e abrir um bebedouro na propriedade da senhora Cleusa Machado Fernandes, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Indicações
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Título: Indicação nº 059/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza de um bebedouro na propriedade do senhor Saul Portela, na comunidade de Esquina São Miguel.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 047/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a colocação de quatro tubos bueiros de 50 cm na entrada de acesso à residência do Sr. Oneide Dutra Severo, na Rua José Basílio, nº 189.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 046/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de quatro cargas de cascalho, no terreno onde reside o Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva, na Rua Pradelino Peçanha, nº 590.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 032/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada( quebra-molas) na Rua São Nicolau nº 932 que fica entre o artesanato Avamba’é e o nº 824 do Restaurante Meu Cantinho.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 033/2022
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a manutenção das estradas dentro dos assentamentos de nosso município, sendo eles: Assentamento Santa Helena, Pessegueiro, Barra, Aldeia Guarani, Novo São Miguel e Alecrim.
- 08/02/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 746/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer a outra parte de dois quebra molas que já existem, entre o Salão Comunitário de São João das Missões e o Silo do Viera.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 746/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 756/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada quebra-molas na Rua Franklim Ferreira da Costa, próximo ao número 1361 ou em frente a residência do Senhor Alcimero Santos Rodrigues.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 756/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 755/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a troca de duas lâmpadas queimadas na Travessa Nicolau Languiru e também colocar lâmpada fluorescente no poste em frente a residência do Senhor Fermino Antunes Ribas, número 366.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 755/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 745/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal estude a possibilidade de fazer uma academia ao ar livre na Comunidade do Assentamento da Barra.
- 28/12/2021
- Numero da Lei: 745/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 737/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de passar o rolo compressor ao redor do salão da comunidade Campestre.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 737/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 736/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente estude a possibilidade de abrir uma fossa para colocar o lixo da propriedade do Sr. Dalmir Oliveira Leite na comunidade do Mato Grande.
- 15/12/2021
- Numero da Lei: 736/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 722/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um conserto no asfalto em frente ao Supermercado Cotriza.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 721/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer um quebra molas em frente à residência do Senhor Claudir na Comunidade da Serrinha.
- 09/12/2021
- Numero da Lei: 721/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 688/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o conserto da haste e a substituição da lâmpada no poste em frente à propriedade do Senhor Hortêncio Rodrigues Jardim, na comunidade de Restinga Seca II.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 688/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 687/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encascalhar um trecho de aproximadamente 50 metros na propriedade do senhor Dinarte Chagas Castanho, Distrito de São João das Missões.
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 687/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 676/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza de um açude, fechar a taipa que foi aberta para retirada de peixes e que não foi fechada e a abertura de um bebedouro na propriedade da senhora Maria Gessi Maciel dos Santos, no distrito de São José.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 676/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 675/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de colocar algumas cargas de pedra para levantar a taipa de um açude na propriedade do senhor Vilmar Silveira, no Rincão dos Castanhos.
- 17/11/2021
- Numero da Lei: 675/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 671/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção da Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro Alegria.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 671/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 670/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cinco (05) tubos de 40 centímetros cada em frente ao portão que dá acesso a comunidade da Igreja Católica, no Assentamento Novo São Miguel.
- 09/11/2021
- Numero da Lei: 670/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº 656/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção da quadra de esporte da comunidade do Rincão dos Cavalheiros.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 656/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Indicação nº 654/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de fazer a manutenção, o encascalhamento e ou calçamento no final da Rua Augusto Schmidt com a Rua São Borja, na Rua João Manoel de Oliveira, bem como efetue a colocação de cinco tubos de 40 cm, fazendo a construção de um bueiro em frente ao portão da casa do Sr. Luciano Camargo da Silva, no Bairro Alegria.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 654/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 640/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a presente Moção de Apoio, que visa à Aprovação irrestrita e integral do Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 640/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação nº644/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma rampa para cadeirante e a colocação de um metro de pedras brita em frente a casa da senhora Ana Marciele dos Anjos Brandt na rua Florentino Costa Leite no Bairro Azaleia.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 644/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação 634/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o conserto de brinquedos do parquinho da Praça Guarani.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 634/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação 635/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento da estrada que liga a ponte do rio Capivara até o silo do Viera , no distrito de São João das Missões.
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 635/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação 621/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 621/2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Indicação 622/2021
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.
- 15/10/2021
- Numero da Lei: 622/2021
- Tipo: Indicações
- Status:
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 271
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 270
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 269
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 272
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 13/04/2021
- Numero da Lei: 268
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 255
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 261
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 259
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 258
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 257
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 256
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 260
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 246
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
- Tipo: Indicações
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 248
- Tipo: Indicações
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 247
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 245
- Tipo: Indicações
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- 30/03/2021
- Numero da Lei: 244
- Tipo: Indicações
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- 25/03/2021
- Numero da Lei: 227
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- 25/03/2021
- Numero da Lei: 235
- Tipo: Indicações
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- 25/03/2021
- Numero da Lei: 234
- Tipo: Indicações
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- 25/03/2021
- Numero da Lei: 228
- Tipo: Indicações
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- 25/03/2021
- Numero da Lei: 226
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 215
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 214
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 213
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 212
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 211
- Tipo: Indicações
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 210
- Tipo: Indicações
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 197
- Tipo: Indicações
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 201
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 200
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 199
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- 09/03/2021
- Numero da Lei: 198
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 182
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 181
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 180
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 179
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 177
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 178
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 189
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 188
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 187
- Tipo: Indicações
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- 04/03/2021
- Numero da Lei: 183
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 159
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 163
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 162
- Tipo: Indicações
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 161
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 160
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
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- 24/02/2021
- Numero da Lei: 158
- Tipo: Indicações
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 138
- Tipo: Indicações
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 143
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 142
- Tipo: Indicações
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 141
- Tipo: Indicações
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- 19/02/2021
- Numero da Lei: 140
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 19/02/2021
- Numero da Lei: 139
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 102
- Tipo: Indicações
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- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 118
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 116
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 113
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 111
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 105
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 87
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 03/02/2021
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 26/01/2021
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Indicações
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Título: Vereador
- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 20/01/2021
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Indicações
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- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
- Ementa:
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 18
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- Vereador(a): Giloé Brizola dos Santos - PT
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- 12/01/2021
- Numero da Lei: 19
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Câmara Municipal de São Miguel das Missões

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