Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Endereço: Rua 29 de Abril, nº 111 Centro - CEP 98865-000

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Vereadores

Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

Publicado em: 17/01/2025 00:00:00

  • Nome: Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    Partido: Progressistas

    • Data de Nascimento: 17/05/1983

    Descrição:

    Eleito em 06.10.2024, com 308 votos

    55 9 9716-0944

    e-mail: duduezequiel@bol.com.br

    Eleito em 15.11.2020, com 303 votos

Notícias de Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

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    Proposições

  • Título: Requerimento nº 293/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize uma sessão solene no dia 09 de junho de 2025, as 19 horas em comemoração ao Dia do Pastor.

    • 20/05/2025

    • Numero da Lei: 293/2025

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 268/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.

    • 13/05/2025

    • Numero da Lei: 268/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.

    • 13/05/2025

    • Numero da Lei: 269/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.

    • 05/05/2025

    • Numero da Lei: 263/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de congratulação nº 251/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.

    • 30/04/2025

    • Numero da Lei: 251/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº228/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.

    • 17/04/2025

    • Numero da Lei: 228/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.

    • 09/04/2025

    • Numero da Lei: 204/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.

    • 09/04/2025

    • Numero da Lei: 206/2025

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositva nº 442/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$34.412,93 (trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), para aquisição de Hotelaria Hospitalar e Custeio de Oxigênio para o Hospital São Miguel Arcanjo.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 442/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 449/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$7.412,93 (sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), para realização de reforma da Escola Municipal São Martim, localidade do Mato Grande.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 449/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 448/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de móveis para o Núcleo Comunitário Arco-Íris.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 448/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 447/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para construção de piso no salão do Núcleo Comunitário Nossa Senhora Auxiliadora.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 447/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 446/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de combustível para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel das Missões.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 446/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impsitiva nº 445/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de ração para a Associação Miguelina de Proteção aos Animais – AMIPA.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 445/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositva nº 444/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para aquisição de equipamentos pela Associação Miguelina Rádiofusão Comunitária.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 444/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 443/2020
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Emenda ao orçamento para 2025, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para custeio de transporte dos Associados da Associação de 2ª e 3ª Idade Juventude Acumulada de São Miguel das Missões.

    • 13/12/2024

    • Numero da Lei: 443/2024

    • Tipo: Emenda Impositiva

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 151/2024
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 151/2024

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 522/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 522/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para reestruturação da rede elétrica do Hospital São Miguel Arcanjo

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 522/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva 525/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 525/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para substituição de quatro portas e de 40mt de forro, pelo CONSEPRO – Conselho Pró Segurança Pública de São Miguel das Missões

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 525/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva 524/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 524/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de equipamentos do Ginásio de Esportes do Bairro Alegria.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 524/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Emenda Impositiva 523/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva 523/2023 do Ver. Eduardo dos Santos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a reforma da Escola Municipal São Martim.

    • 18/12/2023

    • Numero da Lei: 523/2023

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Apoio nº 328/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.

    • 29/08/2023

    • Numero da Lei: 328/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº313/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.

    • 22/08/2023

    • Numero da Lei: 313/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Requerimento nº 290/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Soldado e que possamos homenagear os Soldados Miguelinos integrantes do 4º RCB “Regimento Dragões do Rio Grande” de São Luiz Gonzaga sobe o comando do Tenente Coronel Diego Moraes Duarte, do Exército Brasileiro. Que seja feito um Certificado de Agradecimento

    • 11/08/2023

    • Numero da Lei: 290/2023

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Congratulação nº261/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 11/07/2023

    • Numero da Lei: 261/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº239/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 239/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apelo nº 208/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.

    • 06/06/2023

    • Numero da Lei: 208/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 194/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.

    • 24/05/2023

    • Numero da Lei: 194/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção nº 133/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 133/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio nº 077/2023
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.

    • 08/03/2023

    • Numero da Lei: 077/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 493/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositivo nº 496/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 496/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 495/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$15.448,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de materiais de construção para a reforma de piso da Escola de Ensino Fundamental São Martim.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 495/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 494/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a aquisição de notebook para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 493/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Emenda Impositiva nº 492/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$ 28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Hospital São Miguel Arcanjo, inscrito no CNPJ nº 89.931.760/0001-26.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 492/2022

    • Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.

    • 05/07/2022

    • Numero da Lei: 288/2022

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Moção de Apoio nº 049/2022
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul, diante das enormes perdas devido à estiagem que assola nosso Estado.

    • 22/02/2022

    • Numero da Lei: 049/2022

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto Sugestão nº 672/2021
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto Lei, para que seja regularizado o terreno da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº 31, lote nº 09, setor nesta nº 01 nesta municipalidade, pois está com um metro de frente por 38 metros da frente aos fundos com uma área de 38 metros quadrados, confrontando ao Norte com parte do lote nº10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.

    • 17/11/2021

    • Numero da Lei: 672/2021

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/02/2021

    • Numero da Lei: 107

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 38

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 39

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/01/2021

    • Numero da Lei: 37

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/01/2021

    • Numero da Lei: 04

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 25/06/2020

    • Numero da Lei: 126

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 219

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 221

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 220

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 20/05/2019

    • Numero da Lei: 198

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 406

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 402

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 416

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 415

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 417

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/11/2018

    • Numero da Lei: 407

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 30/10/2018

    • Numero da Lei: 390

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 16/10/2018

    • Numero da Lei: 382

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 16/10/2018

    • Numero da Lei: 377

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 356

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 366

    • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 357

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 10/10/2018

    • Numero da Lei: 347

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o encascalhamento na Travessa Caiboaté, Bairro Alegria.

    • 17/07/2018

    • Numero da Lei: 266

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o conserto da Iluminação pública em frente à residência da Sra. Laides Dutra, na Rua Jandir Nascimento.

    • 17/07/2018

    • Numero da Lei: 265

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Vereador
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 07/06/2018

    • Numero da Lei: 216

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/11/2017

    • Numero da Lei: 572

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 22/09/2017

    • Numero da Lei: 469

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 05/07/2017

    • Numero da Lei: 360

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 326

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 325

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 14/06/2017

    • Numero da Lei: 324

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 01/06/2017

    • Numero da Lei: 299

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 258

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 259

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 286

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 285

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 284

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 262

    • Tipo: Projeto de Sugestão

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 261

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 24/05/2017

    • Numero da Lei: 260

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 066

    • Tipo: Pedido de Providências

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 079

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 078

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 077

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 075

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 13/02/2017

    • Numero da Lei: 075

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas

    • Ementa:

    • 08/02/2017

    • Numero da Lei: 057

    • Tipo: Requerimentos

    • Status: Aprovado

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