Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Moção de Apoio nº 268/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 268/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 269/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 261/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de colocar uma lâmpada LED na entrada da propriedade da Sra. Márcia Brasil no Distrito do Campestre.
- 06/05/2025
- Numero da Lei: 261/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 263/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 262/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar uma lâmpada LED em frente à igreja do Evangelho Quadrangular no Distrito de Coimbra.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 262/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de congratulação nº 251/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 251/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº228/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 228/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 204/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 164/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o Programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos eventos climáticos.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 164/2025
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº053/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente verifique se os eucaliptos existentes entre as propriedades dos Senhores Fernando Tonetto e Rafaela Bonamigo, são de responsabilidade da Prefeitura ou particular.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 053/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 055/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o alargamento da estrada na curva entre os Distritos de São João das Missões e Coimbra, localizada no trecho da Estrada que dá acesso à Esquina Ezequiel.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 055/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 054/2025
- Vereador(a): Luciane Desordi do Nascimento - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar melhorias no trecho da estrada após a propriedade do Sr. Nelson Fieghenbaum, no ponto conhecido como Capão do Manoel Preto.
- 06/02/2025
- Numero da Lei: 054/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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