Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Requerimento nº 293/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões, realize uma sessão solene no dia 09 de junho de 2025, as 19 horas em comemoração ao Dia do Pastor.
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 293/2025
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 275/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de patrolar com urgência a estrada que dá acesso às propriedades de Antônio Soares, Vilmar Machado, Mauro Salapata, João Menezes e Pedro Folgerini, localizadas na Esquina Campestre.
- 20/05/2025
- Numero da Lei: 275/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Congratulação nº 269/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem ADRIANA FRANCO, aluna da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Ígineo Romeu Ko’eju, pela criação do nome mascote do Festival Internacional do Balonismo.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 269/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 268/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões coloque em discussão e votação a referida Moção de Apoio à instalação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual e a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 268/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 270/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: - Indicação do Ver. Silmar Müllich: Que o Executivo determine que seja patrolada a estrada que dá acesso a residência do Sr. Ademir Bonini, na Esquina São Miguel.
- 13/05/2025
- Numero da Lei: 270/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 257/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, determine que seja patrolada a estrada geral entre a localidade do Passo da Guerreira ao Distrito do Campestre.
- 06/05/2025
- Numero da Lei: 257/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Moção de Congratulação nº 263/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação à Jovem MARIA EDUARDA GARCIA BITENCOURT, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Cassiano, no Distrito de São João das Missões, pela criação do mascote do Festival Internacional do Balonismo. A criatividade, dedicação e talento artístico da referida aluna foram fundamentais para representar, de forma lúdica e simbólica, o espírito do festival, que é um dos eventos mais significativos para a nossa cidade. Sua contribuição demonstra o potencial dos jovens em participar ativamente da cultura e identidade local.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 263/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de congratulação nº 251/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões faça a entrega de Moção de Congratulação à professora e ex-diretora da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, Sra. Nilva Teresinha Kraemer de Bastos, pelo relevante serviço prestado à educação pública ao longo de sua trajetória profissional.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 251/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 241/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de 03 cargas de cascalho, na estrada de acesso à propriedade do Sr. Juarez mais conhecido por “Macaco” em frente a AGROPAN, na entrada da cidade.
- 25/04/2025
- Numero da Lei: 241/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 240/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de construir um bueiro na estrada que dá acesso à residência do Senhor mais conhecido como “Tatu”, no Rincão dos Machadinho.
- 25/04/2025
- Numero da Lei: 240/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Congratulação nº228/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante a Sessão Ordinária do dia 28 de abril do corrente, faça a entrega de Moção de Congratulação aos talentosos alunos LEONARDO GUERREIRO, FRANCESCO NIBALI E CARLOS RESENER, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. Os alunos acima mencionados formaram a equipe + PRESENÇA NA ESCOLA, a qual foi vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ BUSINESS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS durante o Evento do South Summit Brazil e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 310 equipes de diversas cidades do RS, sendo que os alunos se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para a escola que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para os alunos vencedores.
- 17/04/2025
- Numero da Lei: 228/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 204/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 204/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 09/04/2025
- Numero da Lei: 206/2025
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 164/2025
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o Programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul Afetados pelos eventos climáticos.
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 164/2025
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 257/2023
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente providencie o patrolamento e reparos na estrada geral no trecho compreendido entre a Sede município passando pelo Distrito de Mato Grande e nos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 257/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Congratulação nº261/2023
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 261/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 260/2023
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma lâmpada de iluminação pública em frente à propriedade do Sr. Afonso Ten Caten, no Assentamento da Barra.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 260/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 256/2023
- Vereador(a): Silmar Mullich - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria da Agricultura, determine que seja espalhado com urgência, o calcário depositado em frente à propriedade do Senhor Antônio Soares da Silva, sendo que o mesmo há 01 ano encontra-se no referido local.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 256/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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