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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação 624/2021
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de efetuar o encascalhamento da estrada de acesso à residência do Senhor Bonini, na Esquina São Miguel.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 624/2021

    • Tipo: Indicações

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  • Título: Indicação 623/2021
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar melhorias na Avenida Borges do Canto, principalmente na quadra das Lojas Quero Quero, pois no acostamento próximo ao cordão o asfalto está muito alto e o acostamento irregular causando transtorno as pessoas que estacionam no local e de quem precisa de acesso às calçadas.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 623/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status:

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  • Título: Indicação 622/2021
    • Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 622/2021

    • Tipo: Indicações

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  • Título: Indicação 621/2021
    • Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de diversas lâmpadas na iluminação pública da Travessa Arquiteto Odair Carlos de Almeida.

    • 15/10/2021

    • Numero da Lei: 621/2021

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 081/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: PRORROGA PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.876, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 81/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 045/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 183.200,00 (CENTO E OITENTA TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 45/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 028/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 67.272,00 (SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 28/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 024/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.626, DE 06 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 24/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 021/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 21/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 020/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 20/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 023/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR ASSISTENTE SOCIAL PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 20/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 018/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 18/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 016/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 16/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 014/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 14/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 012/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.590,89 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 12/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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