- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 53.370,08 (CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 049/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 049/2024
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Título: Projeto de Lei nº 048/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 275.472,65 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 048/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 24.747,90 (VINTE QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 047/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 046/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 046/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.546,40 (VINTE SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 045/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA CARGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CARGA HORÁRIA 40H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 044/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 043/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 042/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 041/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.972,94 (CENTO E TRINCA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 040/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 039/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº038/2024
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.486,39 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/05/2024
- Numero da Lei: 038/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 176/2024
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar junto ao monumento São Miguel Arcanjo, um painel (feito de tela) para os devotos colocarem as fitas de São Miguel durante as suas orações e pedidos, tendo assim a possibilidade do comércio local fazer a comercialização das fitinhas.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 176/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Requerimento nº 174/2024
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo Municipal, realize a Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente, na comunidade do Distrito de São João das Missões, interior do nosso município, fazendo parte das atividades referente a Festa do Colono e Motorista.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 174/2024
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 168/2024
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para as pessoas que não possuem um veículo e que necessitam se deslocar até o hospital ou de lá até o posto para fazerem exames ou consultas, facilitando o acesso à saúde.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 168/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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