- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 133/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 133/2022
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Título: Projeto de Lei nº 132/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DO PISO BÁSICO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 132/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 131/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 131/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 130/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 23/01/2023
- Numero da Lei: 130/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA E UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/01/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.614.958,23 (OITO MILHÕES SEISCENTOS E QUATORZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.074, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 04/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 04/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº557/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Ernesto Maciel dos Santos, no Rincão dos Moraes.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 557/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 556/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize a colocação de alguns tubos deixando o bueiro mais largo, pois há perigo quando passa veículos maiores ou máquinas agrícolas.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 556/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 555/2022
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar tampas em cima das bocas de lobo feitas no calçamento novo, próximo a escola José Cassiano em São João das Missões.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 555/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 554/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a questão da colocação de cloro nas caixas d’água do interior do município, pois algumas estão sem manutenção e outras até sem a colocação de cloro há algum tempo.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 554/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção nº 543/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 543/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº459/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, realize uma visita técnica na Praça no Bairro Arco Irís ao lado da APAE, pois realizei uma vistoria nesta praça, os portões estavam caídos, os brinquedos quebrados em péssimas condições. Também constatamos que a iluminação da praça não está funcionando, precisa-se que encaminhe os responsáveis pela iluminação para consertar e também pedimos aos mesmos que seja feito o conserto da iluminação em frente a APAE.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 459/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 417/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o executivo através do setor competente faça uma fossa na propriedade da Senhora Jéssica dos Santos Barbosa na comunidade de São João das Missões, pedimos ao setor competente que no momento em que a Retroescavadeira estiver nas proximidades que esse serviço seja feito. Gostaria de deixar o telefone para contato para maiores informações.
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 417/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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