- 02/06/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 203/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente (um) Professor de ciências e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 183/2025 que Estabelece a politica, cria o Conselho r o Fundo Municipal do Idoso.
- Projeto de Lei nº 184/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial de R$ 21.046,28 (vinte e um mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 185/2025 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 186/2025 que Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.380 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 188/2025 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outra providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 201/2025 referente ao mês de março de 2025.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2025 dos Vereadores: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. ELDER LUIZ VIERA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO APROVADA
- Moção de Congratulação nº 204/2025 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo faça a entrega de uma Moção de Congratulação ao Jovem RAFAEL BORCHART RIBAS, pelo excelente desempenho na participação da 35ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul, conquistando o 2º Lugar Laço Seleção na modalidade mais cobiçada da Referida Festa Campeira. Que esta moção seja entregue ao final da Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 205/2025 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de lâmpadas de emergência na Capela Mortuária Municipal, bem como que equipe a cozinha com utensílios tais como pratos e talheres, pois são poucos os que existem lá.
